rikartiany@gmail.com
Autores:
Rikartiany teles(PPGDH\\UFPE) - rikartiany@gmail.comAna Claudia Cavalcanti(PPGDH\\UFPE) - ana.rcavlcanti@ufpe.br
Esta pesquisa tem por escopo analisar as violações de direitos humanos perpetrados contra os atingidos pela mineração em Maceió-AL, como o direito à cidade e o direito à moradia digna, decorrentes do desastre ambiental mineral na capital alagoana. Atualmente, quatro bairros bastante populosos (quase 40 mil pessoas), encontram-se em estado de alerta e migração forçada ocasionada pela subsidência territorial perpetrada pela extração irresponsável de Sal-gema, são centenas de casas, prédios, pontos comerciais e ruas interditadas pela defesa civil, por conta das rachaduras e riscos de desabamento, sendo considerado um dos maiores conflitos gerados a partir da extração mineral, em solo urbano, na atualidade. Assim, iniciaremos tal reflexão com a caracterização do desenvolvimento social-econômico mineral no Brasil, relacionando-o com as violações de direitos humanos. Após, é explanada uma breve contextualização da mineração no estado de Alagoas, com enfoque central no desastre e as violações ao direito à cidade e à moradia digna, em meio à atual crise sanitária. Nesse sentido, ancoradas em base conceitual sobre território, conflitos ambientais e direito à cidade, reflete-se e propõe-se sobre outro modelo de desenvolvimento mineral. A abordagem metodológica é multimétodo, de cunho qualitativo (na coleta de dados a partir do diálogo com os atingidos) e, quantitativo (com base na interpretação de pensadores da área). Palavras-Chave: Direito à Cidade; Conflito Mineral; Pandemia.
