ubiratan.dias.junior@gmail.com
Autores:
Carola Arregui(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP) - carolaarregui@gmail.comUbiratan De Souza Dias Junior(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP) - ubiratan.dias.junior@gmail.com
O contexto de avanço do conservadorismo e do reacionarismo brasileiro tem acelerado os desmontes operados pelo conjunto de ataques à garantia de orçamento público para as políticas públicas e sociais. O Brasil, antes da pandemia, evidenciava a exploração e precarização da força de trabalho - traços estruturais da expropriação nos países da América Latina – e vêm assumindo novas formas e configurações intrinsecamente relacionadas ao aumento da informalidade, do desemprego, do sucateamento dos serviços públicos e da intensificação do trabalho. A pandemia agrava esse contexto e evidencia com muita crueza as dimensões contraditórias desse processo: de um lado, as medidas ultraliberais que desfinanciam as políticas sociais, especialmente a saúde e a assistência social, que são as mais requisitadas no contexto da pandemia, embora a Constituição Federal de 1988 institua um padrão de seguridade social que ultrapassa ao modelo de seguridade existente, e abarque outras políticas primordiais no momento pandêmico, que constituem-se como direito: Educação, Segurança Pública, Habitação, Direitos Humanos e Justiça. E, ao mesmo tempo, a necessidade de mais Estado e do fortalecimento das políticas públicas para enfrentamento dessa grave crise. Apresentaremos o cenário brasileiro na pandemia a partir da estrutura de proteção social e o rebatimento no mundo do trabalho.
